Instrutor: Escola Brasileira de Direito Administrativo

O curso sobre atuação prática em PAD e Sindicância é ministrado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, com acesso disponível imediatamente após a inscrição, por 30 (trinta) dias. O curso é composto pelo estudo do material didático e por quatro aulas, que abordam os principais temas referentes à área. Conteúdo Programático – Princípios Constitucionais aplicados ao Direito Administrativo Disciplinar; – Principais espécies e ritos dos processos disciplinares e sindicâncias; – Principais vícios ocorridos em processos administrativos e sindicância; – Como detectar os vícios e o momento processual de atuar; e – Principais teses consolidadas no âmbito do STJ e STF sobre PAD e Sindicância. Público alvo Advogados que atuam na defesa de agentes públicos (civis e militares) arrolados em PADs e Sindicâncias; Agentes públicos que atuam na condução de PADs e Sindicâncias; e Agentes públicos (de modo geral) que poderão vir a figurar como investigados ou sindicados. Currículo do Professor Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor em Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura; Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Atua na Administração Pública Federal há quase 20 anos, desempenhando, atualmente, as funções de Supervisor na Administração Central do Ministério da Defesa em Brasília-DF. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. Professor, autor e palestrante. Certificação Ao concluir o curso, será emitido certificado de conclusão, com carga horária de 10 horas/aula, válido para todos os fins legais, outorgado pela Escola Brasileira de Direito Administrativo – EBDA

Curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos O curso de Gestão e Fiscalização de Contratos é ministrado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, com acesso disponível imediatamente após a inscrição, por 30 (trinta) dias. O curso é composto pelo estudo do material didático e por quatro aulas, que abordam os principais temas referentes à área, à luz do Novo Marco Normativo (Lei nº 14.133/21 e regulamentações). Conteúdo Programático – A atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos na Lei nº 14.133/21; – As espécies de Fiscalização de Contratos; – As atribuições do Gestor e do Fiscal de Contratos à luz do Decreto nº 11.246/22; – Como regulamentar a atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos; – Principais aspectos a serem observados pelo Fiscal Técnico e Administrativo; e – Como atuar com segurança na designação de agentes e no exercício da gestão e fiscalização. Público Alvo O curso é voltado tanto para agentes públicos (potenciais gestores e fiscais), quanto particulares que desejam conhecer as atribuições desses agentes, bem como as exigências possíveis de serem feitas pela Administração. Currículo do Professor Felipe Dalenogare Alves: Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor em Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura; Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Atua na Administração Pública Federal há quase 20 anos. Professor, autor e palestrante. Certificação Ao concluir o curso, será emitido certificado de conclusão, com carga horária de 10 horas/aula, válido para todos os fins legais, outorgado pela Escola Brasileira de Direito Administrativo – EBD